Relações sobre o Estado e as Pessoas

Vivemos vinculados ao Estado, por ser uma instituição que age na sociedade diretamente. Criamos vínculos na relação com o Estado, sendo afetado por ele, e por isso ele deve ser assunto de diálogo, para que nós também possamos afetá-lo. Aos poucos vamos conhecendo nossa realidade e condição, para percebermos como agir.

A Constituição de 1988 possui como fundamento o princípio da dignidade da pessoa humana, no artigo 5º, “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, porém muitos deles ainda não foram respeitados. O artigo 206 diz que “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) liberdade para aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a arte e o saber”, mas ainda não são escutados por muitos professores com práticas pedagógicas anacrônicas. Novamente no artigo 5º, “ninguém será obrigado a fazer e deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”, mas quantos não são submetidos a trabalhos escravos e castigos?

O princípio da presunção da inocência, de que todos são inocentes até que se prove o contrário, uma bela frase que para alguns é levado em conta, outros não. Na prática, agentes do estado presumem que alguns são culpados e forjam situações para que se possa provar o que eles pretendem, há abuso de poder de forma disfarçada.

Todos sabemos que nossa condição atual é de corrupção na política, perda de confiança no trabalho público, dificuldade para a escolha de candidatos, afastamento e alienação com relação aos assuntos políticos e da cidade. Mas, se o Estado é uma criação humana, somos nós que podemos e vamos recriá-lo, “a luta pelo direito é uma luta pela cidadania” (Chauí), temos de ser uma ameaça ao que está posto e estabelecido.

A democracia é um processo de transformação, não com partidos políticos, pois partidos só representam partes da sociedade, e o que precisamos é de um sistema representativo que represente a sociedade como um todo. Precisamos re-pensar a democracia como um movimento constante, crítico e participativo.

O que necessitamos é de uma reforma política, que venha a melhorar os meios de participação política, que possamos nos reconhecer como a primeira instância do estado: 1º O POVO, que tem o poder nas mãos; 2º LEGISLATIVO, que cria as leis; 3º EXECUTIVO, que executa as leis; 4º JUDICIÁRIO, que fiscaliza as ações.

Estamos começando a olhar para nós mesmos, tirando aos poucos as sujeiras escondidas da ditadura, apesar de ainda estarmos sob efeito de seus entorpecentes. Aos poucos vamos nos limpamos disto e começando a perceber a diferença entre o que o Estado diz fazer e o que o Estado faz, entre o que a mídia diz e o que acontece realmente, o que os livros de história contam e o que realmente vivemos. Precisamos passar de colonizados e submissos para atuantes criadores ativos.

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Referências Bibliográficas:

CHAUI, Marilena S. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995. 440p.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Valverde et al. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 2002. 336p.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 54p.