Relações de Gênero e Direitos Humanos

Maria Amélia de Almeida Teles

Gênero é uma categoria de análise utilizada pelas ciências sociais a partir dos anos 80. Trata-se de um conceito antropológico usado para revelar e analisar as desigualdades sociais, econômicas e políticas entre mulheres e homens.

Conclui-se que as desigualdades não acontecem por acaso ou pela natureza humana. São construídas pela sociedade com o objetivo de atender interesses de determinados grupos.


É um conceito de ordem política e têm sido utilizado nas áreas acadêmicas e nos movimentos sociais. É um termo muito amplo com vários aspectos:
a) Relacional: homens e mulheres, mulheres e mulheres, homens e homens, e considera também os grupos humanos que buscam outras identidades;
b) Hierárquica: o poder masculino sobre o poder feminino;
c) Poder: revela relações sociais de poder inclusive etnias e classes sociais.
  
Gênero não é sexo; sexo tem um conceito mais biológico enquanto gênero significa uma construção social. Essa divisão entre gênero e sexo não pode ser considerada com rigor. Mas, para efeitos pedagógicos é ilustrativa.

É preciso cuidado para não ter uma idéia fechada de uma identidade única. Gênero deve ajudar a revelar a diversidade e as subjetividades.

As ciências sociais possuem outras categorias de análise, como: classe social, raça, etnia, idade, orientações sexuais, etc. A categoria 'gênero' não deve ser usada para substituir as demais categorias. A força de gênero vem diretamente da força do movimento feminista; porém, falar sobre gênero não é a mesma coisa que falar sobre feminismo. O movimento tem produzido teorias feministas.

 Gênero é uma ferramenta para conceituar as contradições sociais, propiciando a ruptura epistemológica mais importante dos últimos 20 anos nas ciências sociais (Alda Faccio). Gênero entra em campo teórico no momento da necessidade urgente de tantos movimentos sociais, que nos anos 80 atuam buscando sua identidade e reconhecimento de seu caráter específico.

É interessante destacar que há vários grupos que não aceitam o feminismo, mas usam a categoria de gênero. Gênero pode ser usado por pessoas que não praticam o feminismo, trata-se de um método de análise e estudo.

Há movimentos feministas que evitam o uso de gênero, temem a burocratização, o enquadramento e a despolitização. Gênero chega num momento de crise de paradigmas incluso no campo marxista. Gênero não é o mesmo que mulher. Algumas feministas recomendam o uso da categoria de gênero juntamente com a divisão do trabalho porque é uma questão decisiva no contexto das relações de poder.

Gênero tem recebido muitas interpretações. As primeiras feministas a usarem o termo gênero fizeram para repudiar o determinismo biológico. 

Gênero não pode substituir o conceito de patriarcado. Heliete Safiotti prefere usar a expressão "ordem patriarcal de gênero", que deixa explícito o vetor opressão / dominação.

Não se pode deixar cair na fals aidéia de que todas as mulheres são iguais, assim como também os homens. A utilização de gênero têm facilitado a demonstração das condições desiguais entre os sexos e define estratégias políticas para a correção da distorção histórica que têm prejudicado o desenvolvimento progressista da sociedade. O uso de gênero dá base as teorias feministas, oferece melhores condições para romper com o modelo androcêntrico da ciência, da política e da religião.

Os conteúdos de gênero são mais enfatizados de acordo com as teorias adotadas:
a) As francesas enfatizam a diferença;
b) Heilbom enfatiza relações de oposição e diversidade;
c) Lavinas enfatiza as relações de poder.

Direitos Humanos pela perspectiva de gênero significam ações políticas para exterminar a discriminação, a violência e a opressão de mulheres. Não se pode conceber mecanismos de direitos humanos que excluam as mulheres. Gênero não significa dividir a questão humana, mas sim redefinir esse ser humano. Gênero serve para estudar o desenvolvimento da feminilidade e da masculinidade

A maior contribuição de gênero têm sido dar uma ênfase no processo de socialização de mulheres e homens, desnaturalizando as desigualdades. O uso de gênero consolida os princípios fundamentais para o acesso e o exercício dos direitos humanos das mulheres. Gênero possibilito a aplicação e adoção de medidas afirmativas.

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